Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.

passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte

Para visitar filho especial, homem descumpriu distância mínima de sua ex

Ele havia sido proibido de se aproximar da residência que dividia com a ex-esposa

Candidato com deficiência requer vaga

Além de ser aprovado em décimo lugar na classificação do concurso municipal, o candidato terá direito de escolher seu local de trabalho

Juíza determina imediata devolução de bem doado

A decisão do juiz do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Resolução nº 22.030

Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista, decide Tribunal

O estudante também será indenizado por danos morais, no valor de R$ 1 mil.

TST determina aos empregados dos Correios retorno ao trabalho dia 10 e reajuste salarial de 8%

Os empregados dos Correios terão reajuste salarial de 8% retroativo a 1º de agosto e deverão retornar ao trabalho nesta quinta-feira (10)

Acordo reverte multa de R$ 142 mil em cursos para trabalhadores

Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

separadas para pessoas transgênero e não ofereceria espaços de convivência específicos para indivíduos desse grupo

Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas

No dia a dia de um advogado empresarial é comum ouvir relatos de pessoas descontentes com a

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

armas, tendo sido denunciado com outras 18 pessoas no âmbito da Operação Maleficus, deflagrada pela

Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas

A maior revolução da história dos negócios está acontecendo

pessoas e esse ano te convida para uma experiência única para você atualizar para novos modelos de negócios Humanizados, Inovadores e Alta Lucratividade.

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

Diante da crise que estamos enfrentando, com certeza conhecemos pessoas que estão passando por

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito deve ser feita sempre que possível –, eventual